STF aceita denúncia de peculato contra deputado João Bacelar Filho

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia de peculato contra deputado João Carlos Bacelar Filho (Podemos-BA), conhecido como Jonga, nesta terça-feira (11). A decisão foi unanime. 

Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter lotado sua empregada doméstica Maria do Carmo como assessora parlamentar, entre os anos de 2007 e 2011. Além disso, ele também lotou uma funcionária Norma Suely Ventura da Silva, de uma de suas empresas, em seu gabinete. Dessa maneira, as duas tinham os salários pagos com recursos públicos, embora prestassem serviços particulares ao deputado, uma delas na casa de sua família em Salvador, segundo a denúncia.

Durante o julgamento, a defesa de Bacelar Filho alegou que uma das testemunhas ouvidas seria uma irmã com notória inimizade pelo deputado, e que a empregada  seria pessoa de grande simplicidade, que teria sido enganada com “perguntas capciosas” feitas pelos investigadores.

O defensor Lucas de Castro Rivas, que representa Norma Suely, também alegou falta de competência da denúncia, que para ele teria se baseado no depoimento de pessoas que não tinham conhecimento do trabalho externo exercido por ela.

“Não é cabido entender que pessoas que trabalham no mesmo local, que trabalham como assessoras parlamentares no escritório de Salvador, no mesmo intervalo de tempo, não se conheçam”, disse o  ministro Alexandre de Moraes ao aceitar a denúncia. Seguiram o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.