STF adia julgamento que analisa se o Governo deve apresentar plano de vacinação contra covid-19
Discussão do tema foi suspenso após pedido do presidente da Corte, ministro Luiz Fux
Foto: Divulgação | SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, na tarde desta sexta-feira (4), o julgamento que analisa se o Governo Federal deve apresentar um plano de vacinação contra a covid-19.
A ação foi apresentada pelos partidos de oposição do governo na Câmara (PSOL, Cidadania, PT, PSB e PCdoB) e pedem que o STF obrigue o governo a apresentar, em até 30 dias, o plano e o programa relativos à vacina e aos medicamentos contra a covid-19.
A Corte também decidiu interromper outra ação que questiona a desautorização do presidente Jair Bolsonaro em relação à intenção de compra de uma vacina contra a covid-19 emitida pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
A decisão foi tomada pelo ministro e presidente do tribunal, Luiz Fux, horas após o início da análise do processo. Com isso, há possibilidade do tema ser tratado de forma presencial.
Após o pedido, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, disponibilizou que as ações sejam votadas na na sessão do dia 16. Caberá a Fux incluir as ações na pauta do dia.
