STF dá dez dias para Bolsonaro explicar bloqueio de jornalistas no Twitter
A solicitação foi feita pela ministra Rosa Weber
O presidente Jair Bolsonaro deve prestar informações sobre o bloqueio de 65 jornalistas no perfil dele no Twitter. A solicitação foi feita pela ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, no domingo (1), após pedido da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). A instituição enviou ao Supremo que determine ao chefe do Executivo que debloqueie 65 jornalistas na rede social e se abstenha de efetuar novos bloqueios à profissionais da imprensa.
“Considerando que a conta do impetrado no Twitter é o principal canal de divulgação dos atos administrativos praticados pelo Presidente da República e que, ademais, a Administração Pública tem o dever constitucional de conceder pleno acesso às informações de caráter público – salvo quando este acesso colocar em risco a segurança da sociedade e do Estado, o que obviamente não é o caso – é flagrantemente ilegal o ato do impetrado de tolher de jornalistas o acesso a sua conta em rede social”, argumenta a Abraji na ação.
“Consta que os jornalistas foram bloqueados pelo impetrado em razão de críticas feitas aos atos por ele praticados no exercício de cargo público. Ou seja, o impetrado vedou o acesso de jornalistas a informações referentes a atos e compromissos do Chefe de Estado, unicamente porque eles eventualmente teriam se manifestado contra seu governo. Essa não é atitude democrática que se espera do titular do Governo Federal. Ao contrário, trata-se de ato discriminatório, que também viola o princípio da impessoalidade”, diz a associação.
