STF derruba liminar que permitia utilização de leitos de UTI do Hospital Salvador para tratar Covid-19
Decisão foi publicada pelo presidente da Corte Dias Toffoli, na noite da última quinta (23)
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou a liminar que concedia autorização para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Salvador (BA) dedicados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) infectados pela Covid-19.
A decisão, publicada na noite da última quinta-feira (23), ocorreu depois de apresentação de uma ação de Suspensão de Tutela Provisória (STP) sob autoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) contra ato do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia permitido o futuro compartilhamento de ambientes.
Segundo afirmou Toffoli na decisão, há tem como permitir a instalação dos leitos no Hospital Salvador, onde também há o funcionamento de uma maternidade para gestantes e recém-nascidos de alto risco. Ainda de acordo o presidente do STF, as instalações devem ser usadas na hipótese de esgotamento de opções nas outas unidades de saúde disponíveis.
“Entendo que deve ser levado em consideração a circunstância de a Maternidade Climério de Oliveira receber pacientes advindos de todo o estado da Bahia com possível exigência de internação prolongada, bem como o estágio atual do conhecimento científico divulgado quanto à transmissão de Covid-19 e a vulnerabilidade do público atendido pela unidade hospitalar de referência”, destacou na medida.
Ainda conforme está descrito na decisão, “há notícia de que as obras do imóvel destinado ao funcionamento definitivo da Maternidade Climério de Oliveira estão programadas para se encerrarem em agosto/2020, havendo plausibilidade da tese de não haver necessidade de compartilhamento de ambiente hospitalar entre grávidas de alto risco e neonatos com pacientes infectados com Sars-CoV-2”.
Prefeitura se manifesta sobre decisão
A Prefeitura de Salvador se manifestou sobre a decisão afirmando que ao ser notificada, recorrerá da decisão. Confira na íntegra:
"Em relação à decisão provisória do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender as atividades dos leitos contra Covid-19 contratados junto ao Hospital Salvador, a Prefeitura informa que não foi notificada e que, assim que o for, recorrerá por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM)".
