STF forma maioria contra pedido de saída de Daniel Silveira para estudo ou trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou permissão para o ex-deputado Daniel Silveira ser liberado periodicamente da prisão para estudar ou trabalhar. O julgamento que ocorreu em plenário virtual contou com nove votos a favor da proibição, contra dois votos em oposição.

O relator do processo, Alexandre de Moraes, votou contra a medida solicitada pela defesa do ex-deputado, ao alegar falta de demonstração de comportamento adequado, e pontuar o episódio em que o réu descumpriu condições estabelecidas em liberdade condicional.

Confira todos os votos sobre o processo:

Votaram contra a liberação de Daniel Silveira: os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Enquanto foram a favor da proposta: os ministros André Mendonça e Nunes Marques.

Prisão de Daniel Silveira e liberdade condicional

Daniel Silveira foi preso em flagrante na noite de 16 de fevereiro de 2021. O, até então, deputado publicou um vídeo onde ameaçava ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendia o Ato Institucional nº 5 (AI-5). O ex-deputado foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão.

Silveira cumpria a pena em regime semiaberto desde outubro de 2024. Em dezembro, o ex-parlamentar voltou a cumprir a pena em regime fechado após descumprir medidas estabelecidas para a manutenção do regime semiaberto.

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