STF forma maioria para manter pena de baiana que pichou “perdeu, mané” em estátua do STF
Débora Rodrigues dos Santos, mais conhecida como Débora do Batom, foi condenada a 14 anos de prisão por participação no 8 de Janeiro
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na terça-feira (10), para manter a prisão da baiana Débora Rodrigues dos Santos, mais conhecida como Débora do Batom, condenada a 14 anos por participação nos atos golpistas do 8 de Janeiro.
Débora escreveu "Perdeu, mané" na estátua A Justiça, em frente ao prédio da Corte. O STF avalia o valor da obra, uma das principais do artista mineiro Alfredo Ceschiatti, entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões.
A defesa solicitou a revisão da pena, alegando que a ré confessou os crimes, o que poderia representar uma atenuante e resultar na redução da pena.
No entanto, o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, entendeu que a Corte julgou de forma adequada o processo e analisou todas as provas apresentadas. Ele foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Ainda faltam votar Flávio Dino e Luiz Fux.
“O acórdão recorrido analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida, de modo que, no presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências, não se mostrando necessário qualquer reparo, pois diferentemente do que alega a embargante, o ofício judicante realizou-se de forma completa e satisfatória”, escreveu Moraes.
Débora foi presa em março de 2023 e chegou a fazer uma solicitação de próprio punho pedindo desculpas ao ministro Alexandre de Moraes. Em março, Moraes concedeu à mulher o direito de ir para a prisão domiciliar. Ela foi condenada pelos seguintes crimes:
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado;
Deterioração do patrimônio tombado; e
Associação criminosa armada.
Em depoimento, ela afirmou que pagou R$ 50 do próprio bolso para viajar até Brasília, onde chegou no dia 7 de janeiro, um sábado, e dormiu no acampamento diante do Quartel-General do Exército e disse que agiu "no calor do momento".
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