STF prepara pedido de extradição de Ramagem, que pode depender de decisão do governo Trump
O deputado, condenado por tentativa de golpe de estado, está foragido nos EUA
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a preparar o pedido de extradição do deputado Alexandre Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos. Ramagem foi condenado pelo STF a 16 anos por tentativa de golpe de Estado. Ele deixou o Brasil de forma clandestina antes do fim do julgamento e é o único entre os réus que não começou a cumprir a pena.
O STF já está providenciando a tradução juramentada do processo, que é exigida pela legislação do acordo de extradição entre Brasil e EUA, firmado em 1967. As informações são de Julia Dualibi, comentarista de política da Globonews.
O pedido sai do STF para o Ministério da Justiça brasileiro. De lá, vai até o Itamaraty, para ser encaminhado ao Departamento de Estado dos EUA.
O processo passará por análise jurídica, mas a decisão da extradição é política e passará pelo Secretário de Estado, Marco Rubio. Palavra final deve ser do presidente Donald Trump.
Existe a possibilidade do pedido ser negado sob a justificativa de ser um crime político, e o tratado permite esta recusa.
No entanto, o mesmo tratado estabelece uma exceção: atos que buscam a "subversão da base de toda organização política" não são considerados crimes políticos.
