STF rejeita ação de vice de Flávio contra parlamentares que o acusaram de estuprador

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou nesta sexta-feira (23) uma queixa-crime apresentada por Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), contra o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS).

A ação foi motivada por declarações dos dois parlamentares sobre uma investigação preliminar de suposto estupro de vulnerável atribuído a Alfredo, posteriormente arquivada.

Ao rejeitar a queixa por injúria e calúnia, Gilmar citou a imunidade parlamentar e a ausência de justa causa para a abertura de uma investigação contra Lindbergh e Soraya. 

Segundo o ministro, as declarações ocorreram em um contexto de debate político relacionado ao exercício dos mandatos.

Bate-boca no Congresso

A queixa-crime por injúria e calúnia teve origem em um confronto político ocorrido em março de 2026, durante reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, da qual Alfredo Gaspar era relator. 

O episódio ocorreu enquanto ele apresentava o relatório final dos trabalhos.Contrário ao relatório, Lindbergh interrompeu Gaspar e o chamou de "estuprador". 

Posteriormente, nos corredores do Congresso, Lindbergh e Soraya concederam entrevista coletiva na qual mencionaram a investigação da Polícia Federal.

Ao analisar o caso, Gilmar Mendes afirmou que o episódio foi marcado por hostilidade recíproca e antagonismo político. O ministro também destacou que Gaspar dirigiu ofensas a Lindbergh durante a discussão, chamando-o de "bandido", "usuário de drogas" e "ladrão".

Entenda a suspeita de estupro

O pedido de investigação teve origem em uma notícia-crime apresentada em março pelos parlamentares Lindbergh Farias e Soraya Thronicke. Eles acusaram Alfredo Gaspar de ter engravidado uma adolescente de 13 anos em Alagoas.

Gaspar negou veementemente a acusação e classificou o caso como perseguição política.

Em 6 de outubro de 2026, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de abertura de inquérito encaminhado pela Polícia Federal (PF).

A decisão seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a falta de indícios mínimos ou de provas suficientes para justificar a abertura de uma investigação formal, mesmo após a realização de diligências preliminares.