STF rejeita revogação de prisão do deputado federal Daniel Silveira
Habeas corpus foi negado pelo ministro Luís Roberto Barroso
Foto: Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou um pedido de habeas corpus em caráter provisório solicitado pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
O parlamentar está preso desde 16 de fevereiro, por ordem expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que julgou como “notícias fraudulentas, denunciações caluniosas e ameaças ao Supremo” as falas de Silveira gravadas em vídeo.
Segundo os advogados do parlamentar, o pedido foi feito em 24 de junho para que ele pudesse responder em liberdade sob a justificativa de que houve ilegalidade na decisão e, por consequência, na prisão. De acordo com Barroso, Silveira teria violado as regras de uso da tornozeleira eletrônica 36 vezes.
Barroso não acatou o pleito e alegou que não há fato novo, que o recurso se limitara então a “reproduzir, sem qualquer inovação de fato e/ou de direito, os mesmos fundamentos subjacentes à postulação anterior”.
