STF solicita liberação de presos em flagrante com mais de 40g de maconha

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou na terça-feira (19) a liberação de dois homens que tinham sido presos em flagrante por carregar maconha. Um deles tinha 40,4 gramas da droga, e, o outro, 96,3g. 

Os ministros que votaram a favor foram: Alexandre de Moraes , Luís Roberto Barroso e Luiz Fux , com uma ressalva: os juízes de primeira instância poderão determinar medidas alternativas. Apenas o relator, Marco Aurélio, foi favorável à manutenção da prisão.

O plenário do STF, do qual fazem parte todos os 11 ministros da Corte, ainda vai discutir a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Até agora o relator, Gilmar Mendes e os ministros Edson Fachin e Barroso votaram pela descriminalização.

A retomada do julgamento estava prevista para o dia 6 de novembro, mas o caso foi excluído do calendário e uma nova data não foi marcada ainda.

No julgamento de um dos casos nesta terça-feira, Barroso afirmou que "No dia seguinte que ele foi preso, o tráfico já o substituiu, porque tem um exército de reserva esperando para ocupar aquele lugar. Que política pública é essa que destrói a vida de um rapaz, custa dinheiro e devolve para a sociedade pior do que quando entrou sem produzir nenhum impacto sobre o tráfico?", considerou.