STF tem dois votos contra Sergio Moro por calúnia a Gilmar Mendes
Ainda devem votar Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino
Foto: Isac Nóbrega/PR
Os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (3) pela rejeição de um recurso da defesa do senador Sergio Moro (União-PR), que tenta afastar a denúncia por calúnia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso é analisado pela Primeira Turma da Corte em sessão virtual. Moro foi denunciado após a divulgação de um vídeo no qual aparece em um evento afirmando que seria possível "comprar um habeas corpus" do ministro Gilmar Mendes.
A defesa alegou que a fala não teve intenção de ofensa, mas os argumentos não foram aceitos pela relatora, ministra Cármen Lúcia. Em seu voto, ela destacou que o recurso buscava apenas modificar a decisão anterior, sem apresentar novos elementos.
Segundo a ministra, a denúncia contém os requisitos previstos no Código de Processo Penal para abertura de ação penal. O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o entendimento.
Ainda devem votar Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino, que completam a Primeira Turma do STF.
