STJ concede liberdade a Fabrício Queiroz
Apesar da decisão, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro seguirá preso por decisão do STF
Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (16) pela liberdade de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e a mulher dele, Márcia. Na decisão, a maioria dos ministros entendeu que há excesso de prazo na ordem de prisão de Fabrício Queiroz e de Márcia, detidos há nove meses.
Apesar da decisão, o casal vai seguir em prisão domiciliar por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Os ministros do STJ afirmaram que essa decisão só poderia ser revista pelo próprio Gilmar.
Queiroz e a esposa foram presos após investigações das chamadas "rachadinhas", prática na qual parlamentares se apropriam de parte dos salários dos assessores. Segundo o Ministério Público, houve essa prática no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro.
