STJ derruba liminar e pedágios nas BRs 116 e 324 terão aumento

Decisão é do ministro Humberto Martins

[STJ derruba liminar e pedágios nas BRs 116 e 324 terão aumento]

FOTO: Divulgação/Via Bahia

O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a liminar, pedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que impedia o aumento no valor dos pedágios cobrados nas BRs 116 e 324, administrados pela ViaBahia. Na BR 116, o valor da tarifa passará de R$ 4,30 para R$ 5,10 e na BR 324, de R$ 2,40 para R$ 2,90. 

Na decisão (veja), o ministro considerou que o congelamento da tarifa poderia trazer "risco de grave dano financeiro ao qual está potencialmente exposta a ViaBahia". O valor é válido para carros, caminhonetes e furgões. 

 
 
 


Comentários

Relacionadas

Veja Também

[Novo tributo deve ter alíquota de 8,8% federal e 17,7% para estados e municípios, estima Fazenda]

Essa será a alíquota padrão, aplicada aos bens e serviços que não são beneficiados com algum tipo de tratamento diferenciado

Fique Informado!!

Deixe seu email para receber as últimas notícia do dia!