A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a volta à prisão do médium João de Deus, condenado por por crimes sexuais, posse ilegal de armas e falsidade ideológica. Além disso, por maioria, foi decidido  a internação hospitalar e também foi negado dois habeas corpus. 

O relator, Nefi Cordeiro, falou que João de Deus teve melhora de saúde, o que permite a continuidade do tratamento médico na prisão. O ministro ressaltou que ambos os decretos prisionais contra João de Deus foram devidamente fundamentados.

Dos cinco ministros, quatro magistrados da Turma seguiram este entendimento – além do relator, os ministros Laurita Vaz, Rogério Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro. Apenas o ministro Sebastião Reis Júnior votou pela concessão dos habeas corpus.