STJ prorroga sessões por videoconferência por causa da Covid-19

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu prorrogar as sessões de julgamento por videoconferência até 19 de dezembro por causa da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A resolução com a medida foi publicada na quarta-feira (19).

A resolução prevê o retorno ao trabalho presencial, a partir de 1º de setembro, para os integrantes de áreas consideradas atividades essenciais, respeitados os percentuais máximos de servidores estabelecidos para as unidades, e mantido o trabalho remoto obrigatório para aqueles que apresentarem condições clínicas de risco relacionado à Covid-19.

"A pandemia tem se mostrado imprevisível, mas, apesar das dificuldades, o STJ continua assegurando a prestação jurisdicional. Qualquer decisão sobre retorno aos trabalhos presenciais será tomada a partir das orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do tribunal", declarou Humberto Martins. 

Além das sessões por videoconferência,  as turmas e as seções também poderão deliberar sobre a marcação de sessões presenciais, por decisão unânime dos seus integrantes, situação que deve ser comunicada ao presidente do tribunal. A mesma disposição vale para as sessões do Pleno, da Corte Especial e do Conselho de Administração.