STJ recebe nova denúncia na Operação Faroeste
Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal segue afastada das atividades
Foto: Marcello Casal JR/Agência Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (11), receber nova denúncia contra acusados na operação Faroeste. As investigações apuram as práticas de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro decorrentes da suposta venda de decisões judiciais para regularizar terras em disputa no oeste da Bahia.
Entre eles, está a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Maria da Graça Osório Pimentel Leal, que que deve continuar afastada das funções até o julgamento da ação penal.
A denúncia torna os acusados réus em ação penal. Com isso, eles poderão apresentar defesa, testemunhas e provas. O julgamento ocorre após essa fase.
Em maio de 2020, o STJ recebeu uma denúncia no âmbito da operação contra 15 pessoas. A nova acusação mirou cinco acusados. Quatro deles já eram réus na operação.
Apenas Dirceu Di Domenico ainda não respondia a nenhuma ação nesse caso.
Acusados:
Adailton Maturino dos Santos, empresário apontado como principal operador do esquema;
Dirceu Di Domenico, empresário, suposto financiador do grupo;
Geciane Souza Maturino dos Santos, advogada e companheira de Adailton;
Karla Janayna Leal Vieira, sobrinha da desembargadora Maria da Graça;
Maria da Graça Osório Pimentel Leal, desembargadora.
O relator, ministro OG Fernandes, considerou haver indícios suficientes para tornar réus os investigados. “Da análise do arcabouço dos elementos de informação produzidos durante a investigação tem-se que estão presentes provas da materialidade, indícios suficientes de autoria em desfavor de todos os denunciados, impondo-se o recebimento da inicial acusatória”, disse.
Ele foi acompanhado pelos colegas. A Corte Especial reúne os 15 mais antigos ministros do STJ e julga as ações penais contra governadores e outras autoridades.
Operação
A Operação Faroeste começou no final de 2019, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados, inclusive do presidente do TJ-BA da época.
Supostamente, o esquema consistia na legalização de terras griladas no oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.
