Subvenção da gasolina é fixada em R$ 0,44 por litro, anuncia governo
Medida busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou, nesta sexta-feira (22), que a subvenção para a gasolina foi fixada em R$ 0,44 por litro. A medida busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã.
De acordo com o ministro, o valor corresponde a cerca de metade dos impostos federais incidentes sobre o combustível e foi definido buscando evitar um impacto maior nas contas públicas. A medida será apresentada ao presidente Lula na próxima segunda-feira (25).
Segundo o governo, a medida funcionará como uma compensação temporária para amenizar o impacto do aumento dos combustíveis ao consumidor final. Inicialmente, a equipe econômica estudava um benefício de até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total de tributos federais incidentes sobre a gasolina, mas optou por um valor menor para reduzir os efeitos fiscais.
“Dada a nossa cautela, inclusive do ponto de vista fiscal, olhando para o quanto variou o preço da gasolina, considerando o preço antes da guerra, achamos melhor ficar em torno da metade desse limite”, afirmou Moretti durante coletiva de imprensa sobre o bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026.
O ministro afirmou ainda que o impacto da guerra foi mais intenso sobre o diesel, o que permitiu uma compensação menor para a gasolina.
“[Um total de] R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços na gasolina”, declarou.
No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 por litro começará a valer em junho, período em que termina a redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.
O governo estima que a medida terá custo mensal de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. Como a previsão inicial é de duração por dois meses, o impacto total pode chegar a R$ 2,4 bilhões.
Segundo Bruno Moretti, os valores ainda não foram oficialmente incorporados às projeções do Orçamento porque o decreto de regulamentação segue em fase final de elaboração. Após aprovação presidencial, a subvenção será implementada por meio de ato do Ministério da Fazenda.
