Super sistema para aprimorar cobrança de impostos e reduzir sonegação é preparado pela Receita Federal
Em fase de teste, a plataforma tecnológica faz parte da reforma tributária aprovado pelo Congresso
Foto: EBC
Um super sistema com o objetivo de aprimorar cobrança de impostos e reduzir sonegação está sendo preparado pelo governo federal. A plataforma tecnológica, que vai operacionalizar o recolhimento do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), é parte da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional e já está em fase de testes com quase 500 empresas. As informações foram apresentadas no site g1 pelo jornalista Alexandro Martello.
Segundo o secretário da Receita Federal Robinson Barreirinhas, o sistema deverá receber informações 100% em notas eletrônicas, sendo cerca de 70 bilhões de documentos por ano. Ele ainda esclarece que, apesar do número de documentos ser o mesmo, o volume de cada um é 150 vezes o do PIX.
"A diferença é que, no PIX, você tem pouca informação. Você tem quem manda, quem recebe e o valor. Na nota, tem um monte de outras informações sobre o produto, sobre quem emite, sobre o crédito. O número de documentos é o mesmo, mas o volume de cada documento é em torno de 150 vezes do PIX. Por isso que a gente fala que é 150 vezes [maior que o PIX]", afirmou.
O cronograma é que o sistema esteja funcionando em 2026 com alíquota de 1%, que poderá se abatida em outros tributos.
Para 2027 é esperado que sistema “split payment” comece a operar para o tributo CBS (governo federal) , focado em negociações entre empresas, além da extinção do Pis e Cofins.
Com o “split payment” será possível a separação dos tributos e o direcionamento em tempo real do valor para as entidades federativas reduzindo a sonegação, o que de acordo com o tributarista Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT, pode fazer a arrecadação do governo federal ser de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões a mais por ano, cifras equivalentes à sonegação fiscal.
Também ocorrerá segundo o especialista, a diminuição no atraso no recolhimento e na complexidade das guias de imposto.
Já entre 2029 e 2032, a previsão é de transição para o IBS (o futuro tributo sobre consumo dos estados e municípios), em substituição do ICMS estadual e o ISS municipal.
O desenvolvimento da plataforma conta a participação de técnicos da Receita Federal, desenvolvedores contratados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Sepro), interlocutores do mercado financeiro e até engenheiros das gigante de tecnologia (“big techs”).
