Tagliaferro solicita a Fachin suspeição de Moraes para julgá-lo

Advogados do ex-assessor do TSE, Eduardo Tagliaferro pediram ao presidente do STF, Edson Fachin, suspeição contra o ministro Alexandre de Moraes. A equipe jurídica alega inimizade, interesse pessoal e cerceamento de defesa depois do indeferimento de pedido para sustentação oral presencial em julgamento feito no plenário virtual.

A petição, protocolada neste domingo (9), solicita a suspensão imediata de todos os atos praticados por Moraes no processo. A defesa sustenta que o ministro atua como “denunciado, vítima e juiz” e que o julgamento virtual que teve início no dia 7 de novembro violou o contraditório e a ampla defesa.

Os advogados Paulo César Rodrigues de Faria e Filipe Rocha de Oliveira argumentam que Moraes manteve o julgamento eletrônico mesmo depois da oposição formal da defesa e requerem que os autos sejam redistribuídos a outro ministro. O pedido menciona também as denúncias realizadas por Tagliaferro em 2024 sobre eventuais irregularidades na condução de inquéritos sob relatoria de Moraes, que o ministro teria rebatido nos autos.

STF já tem maioria para tornar Tagliaferro réu

A Primeira Turma do STF formou maioria para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Tagliaferro.

As acusações que pesam sobre ele são de agir contra a legitimidade do processo eleitoral e atuar para poder prejudicar as investigações de atos, como os que aconteceram no dia 8 de janeiro de 2023.

Na denúncia, a PGR acusa Tagliaferro de coação no curso do processo; violação de sigilo funcional; obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrática de Direito.

O julgamento, em plenário virtual, teve início na última sexta-feira (7), com o voto do relator, Alexandre de Moraes, para tornar Tagliaferro réu. Em seguida, os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram voto de Moraes. O julgamento irá até 14 de novembro.