Taxação de refrigerantes pode alavancar 2,4 bi no PIB por ano, diz pesquisa

Diante do cenário da reforma tributária no Congresso, a ACT Promoção da Saúde enviou na última quarta-feira (23),  ao relator da comissão da reforma tributária uma proposta de taxação do setor de bebidas não alcoólicas adoçadas, categoria que inclui refrigerantes, sucos de caixinha, isotônicos e bebidas à base de leite e chocolate. De acordo com um estudo realizado pelo  Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (Fipe), uma tributação de 20% no setor geraria R$ 4,7 bilhões de arrecadação tributária adicional por ano e um acréscimo de R$ 2,4 bilhões ao PIB, em valores de 2018.

Encomendada pela ACT, a pesquisa também prevê a criação de 69,6 mil a 153,2 mil empregos, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. De acordo com o pesquisador Claudio Lucinda, a tributação do setor implica um ganho para o governo. “A maior tributação do setor implica um ganho para o governo, que vai adquirir mais produtos e serviços e, consequentemente, aumentar a atividade econômica do país. Essa realocação, portanto, levará à criação dos empregos”,  explica o pesquisador.

A pesquisa ainda  simulou três cenários: no primeiro, leva-se em conta a aplicação da alíquota de 20%, valor que vigorou até 2018 no Brasil e recomendado pelo OMS atualmente. Neste caso, a arrecadação em tributos seria de R$ 4,7 bilhões e um crescimento de R$ 2,4 bilhões no PIB. No segundo cenário, com uma alíquota de 35% seriam obtidos R$ 6,6 bilhões em tributos e um crescimento de R$ 3,4 bilhões no PIB. Já no último caso, a alíquota de 50% levaria a uma arrecadação de R$ R$ 7,1 bilhões ao ano e ganho de R$ 3,5 bilhões no PIB.

Segundo a diretora executiva da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns, a tributação poderá ajudar a bancar despesas do SUS. Além de colaborar, para um melhor enfrentamento à obesidade e a doenças crônicas.

Desde junho deste ano, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrada na produção dos xaropes e concentrados usados na composição dos refrigerantes é de 8%, valor mantido por decreto até o fim deste ano pelo governo Jair Bolsonaro.