Taxação de refrigerantes pode alavancar 2,4 bi no PIB por ano, diz pesquisa
Proposta de taxação foi enviada na última quarta (23), ao relator da comissão da reforma tributária
Diante do cenário da reforma tributária no Congresso, a ACT Promoção da Saúde enviou na última quarta-feira (23), ao relator da comissão da reforma tributária uma proposta de taxação do setor de bebidas não alcoólicas adoçadas, categoria que inclui refrigerantes, sucos de caixinha, isotônicos e bebidas à base de leite e chocolate. De acordo com um estudo realizado pelo Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (Fipe), uma tributação de 20% no setor geraria R$ 4,7 bilhões de arrecadação tributária adicional por ano e um acréscimo de R$ 2,4 bilhões ao PIB, em valores de 2018.
Encomendada pela ACT, a pesquisa também prevê a criação de 69,6 mil a 153,2 mil empregos, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. De acordo com o pesquisador Claudio Lucinda, a tributação do setor implica um ganho para o governo. “A maior tributação do setor implica um ganho para o governo, que vai adquirir mais produtos e serviços e, consequentemente, aumentar a atividade econômica do país. Essa realocação, portanto, levará à criação dos empregos”, explica o pesquisador.
A pesquisa ainda simulou três cenários: no primeiro, leva-se em conta a aplicação da alíquota de 20%, valor que vigorou até 2018 no Brasil e recomendado pelo OMS atualmente. Neste caso, a arrecadação em tributos seria de R$ 4,7 bilhões e um crescimento de R$ 2,4 bilhões no PIB. No segundo cenário, com uma alíquota de 35% seriam obtidos R$ 6,6 bilhões em tributos e um crescimento de R$ 3,4 bilhões no PIB. Já no último caso, a alíquota de 50% levaria a uma arrecadação de R$ R$ 7,1 bilhões ao ano e ganho de R$ 3,5 bilhões no PIB.
Segundo a diretora executiva da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns, a tributação poderá ajudar a bancar despesas do SUS. Além de colaborar, para um melhor enfrentamento à obesidade e a doenças crônicas.
Desde junho deste ano, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrada na produção dos xaropes e concentrados usados na composição dos refrigerantes é de 8%, valor mantido por decreto até o fim deste ano pelo governo Jair Bolsonaro.
