TCM-BA suspende edital milionário de prefeitura na RMS por suspeita de superfaturamento

A prefeitura de Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), terá de refazer um edital de pregão eletrônico estimado em quase R$ 8 milhões para contratação de serviços na área de educação. A medida foi determinada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) após a identificação de indícios de irregularidades no documento.

De acordo com a decisão, assinada pelo conselheiro Nelson Peregrino, o edital aponta a existência de “elementos suficientes para indicar problemas”, principalmente com relação a valores considerados excessivos e possivelmente superfaturados.

O tribunal aponta divergências entre os preços previstos prela prefeitura e os valores identificados em pesquisas de mercado, o que aponta a suspeita de sobrepreço. Também foi observado que há falta de transparência e de apresentação de justificativas técnicas para os valores e modelo de contratação proposto.

Com a suspensão do processo pelo TCM-BA, o prefeito Alberto Castro (PSDB), a secretária de Educação, Jeane Alves Cruz, e o pregoeiro, Bruno Macedo Aquino Silva, foram notificados e terão 20 dias para apresentar defesa e esclarecer os pontos questionados pelo órgão de controle.