TCU aponta "distorções" bilionárias em dados de previdência do governo

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram "distorções" bilionárias em projeções feitas pelo governo federal em 2020, sobre os principais regimes de previdência e sobre benefícios pagos aos militares de todo o Brasil. A conclusão consta num documento preliminar da auditoria obtido pela TV Globo. O relatório ainda pode sofrer mudanças, com base nas informações enviadas pelo governo, antes do envio ao plenário do TCU. 

Os técnicos apontam que essas distorções são causadas, em grande parte, por uma defasagem das fórmulas usadas pelo governo nas projeções. Os cálculos usam informações de seis anos atrás porque os dados mais recentes, já disponíveis, não se encaixam no modelo disponível (e a nova metodologia ainda não está pronta).

No regime de servidores federais, por exemplo, os técnicos apontam uma "superavaliação" de R$ 46,9 bilhões no passivo previdenciário. Em outras palavras, o TCU diz que a projeção de valores a serem desembolsados no futuro para pagar a previdência dos servidores está inflacionada.

Segundo os técnicos, a cifra corresponde a 4% do passivo registrado em 31 de dezembro de 2020. A "distorção" ocorreu, segundo eles, porque o governo federal incluiu no cálculo despesas que não deveriam estar lá: gratificação por cargo em comissão, adicional de insalubridade e férias, por exemplo.

No caso das "distorções" do regime geral, os técnicos apontam que o governo vem usando dados desatualizados e séries históricas muito curtas, o que prejudica o cálculo das projeções previdenciárias. Como esses supostos erros afetam as premissas dos dados, os técnicos do TCU nem sequer conseguiram estimar o valor da possível distorção.

“A não atualização da série de dados para realizar estimativas para 2020 e anos posteriores fazem com que esses desvios não sejam corrigidos e apenas se acumulem para o futuro, prejudicando as estimativas realizadas”, escreveram os técnicos no documento.