TCU identifica sobrepreço e manda suspender licitações de compra de "tratoraço"
Oito licitações de compra de equipamentos pesadas pela Codevasf foram suspensas
Foto: Agência Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) mandou suspender oito licitações de compra de equipamentos e máquinas pesadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). O cancelamento dos trâmites licitatórios foi decidido após técnicos do Tribunal identificarem sobrepreços de R$ 11,1 milhões em pregões da companhia, somando um total de R$ 121,5 milhões. As informações foram divulgadas pelo jornal Estadão na terça-feira (5).
Essa é a primeira vez que o TCU aponta sobrepreço nas licitações envolvendo o orçamento secreto, caso que ficou conhecido como “tratoraço” por envolver a compra de tratores. O esquema ganhou repercussão depois que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) destinou, em maio deste ano, R$ 3 bilhões em emendas para a compra de tratores e implementos agrícolas. Os recursos, porém, não foram solicitados pelos parlamentares nos moldes tradicionais, via inclusão no orçamento da União, mas por meio de um mecanismo chamado de “orçamento secreto”.
A medida cautelar do TCU foi assinada pelo ministro-substituto Weder Oliveira, que apontou “risco de graves prejuízos aos cofres públicos” nas compras. Os indícios de sobrepreços em equipamentos como motoniveladoras, tratores de esteira e escavadeiras hidráulicas, chegam a 63% nas compras feitas pela Codevasf. A estatal, de acordo com o jornal, é ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
As licitações já são executadas pela Codevasf e com a suspensão pelo TCU, o órgão solicitou à estatal que informe quais equipamentos já foram entregues. A decisão da suspensão das contratações já está em voga, mas será submetida a referendo em sessão do plenário do tribunal amanhã.
A JND Representações LTDA e XMCMBG Indústria estão entre as ganhadoras dos pregões que o TCU identificou sobrepreço. De acordo com o Estadão, a JND já faturou R$ 11 milhões em licitações da Codevasf e a XCMG já chegou a vender máquinas com sobrepreço diretamente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e depois reduziu em R$ 100 milhões os valores para fornecimento de máquinas. Até o momento, a Codevasf afirma que não foi notificada da decisão do TCU.
