Temer defende semipresidencialismo 'contra a instabilidade política' no Brasil
Declaração foi dada durante participação do ex-presidente no IX Fórum Jurídico de Lisboa
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ex-presidente da República Michel Temer, falou sobre a adoção de um modelo semipresidencialista de governo no Brasil. De acordo com ele, instituir essa forma de governar pode dar ao país uma tranquilidade institucional que há muito tempo não se vê por aqui, e da qual o país muito necessita. Ele ainda diz que o sistema atual, chamado de presidencialismo de coalizão, concentra muitos poderes nas mãos de uma pessoa e isso acaba se tornando uma fábrica de crises.
A fala do ex-presidente ocorreu durante a participação no "Presidencialismo de Coalizão e Semipresidencialismo", nesta quarta-feira (17), no IX Fórum Jurídico de Lisboa.
"Se o poder absoluto corrompe totalmente, o poder compartilhado tem o seu controle", afirmou Temer, para quem os processos de impeachment pelos quais o Brasil tem passado são embaraçosos para os interesses do país. "É algo que deve ser evitado até as últimas consequências".
O ex-Chefe do Executivo explicou como seria a adoção do semipresidencialismo no país: "O primeiro ministro não precisa ser necessariamente um parlamentar. Os governos podem se suceder tranquilamente, sem traumas. O presidente pode dissolver o Parlamento e isso não precisa ser uma crise. Dentro do seu papel, o Executivo pode governar, a oposição pode se opor adequadamente e o Parlamento sustenta ou não o modelo proposto".
No entanto, Temer fez uma ressalva: "É preciso elaborar com argúcia as atribuições do presidente, para que o cargo não seja meramente decorativo", disse o ex-presidente.
A fala de Temer encontrou apoio na do ministro Gilmar Mendes. O magistrado afirmou que o modelo de presidencialismo de coalização tem dado claros sinais de exaustão e que apoia a proposta de emenda à Constituição apresentada pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) que determina a adoção do semipresidencialismo no país, uma mudança que, para o magistrado, trará estabilidade institucional ao Brasil.
Na análise do ministro, o sistema atual é responsável por boa parte dos conflitos que formam um quadro de instabilidade política difícil de sustentar.
