STF suspende lei que proibia uso de linguagem neutra em escolas
Segundo Fachin, proibir a linguagem pode calar 'professores e professoras, alunos e alunas'
Foto: Carlos Moura/STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (17), suspender uma lei de Rondônia que proibia o uso da chamada "linguagem neutra" nas escolas do estado. Para magistrado, há um risco "imenso" de calar "professores, professores, alunos e alunas".
A "linguagem neutra" é inclusiva e busca combater preconceitos linguísticos retirando vieses utilizados para designar um gênero e outro.
Segundo Fachin, "sendo esse o objetivo da linguagem inclusiva, é difícil imaginar que a sua proibição é constitucionalmente compatível com a liberdade de expressão".
A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), que se posiciou contra a lei estadual.
