Divulgado nesta quinta-feira (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito revela que os cofres públicos pagaram, em julho, R$ 372,68 milhões em dívidas atrasadas dos estados brasileiros.

Cerca de 37% deste valor é referente a dívidas do estado de Minas Gerais. A União pagou um acumulado de R$ 141 milhões em dívidas atrasadas do estado mineiro.

Dentre outros estados com dívidas muito altas, estão o Rio de Janeiro, em que foram pagos R$ 91,77 milhões em dívidas, seguido por Goiás, onde a União desembolsou R$ 90,1 milhões e o Rio Grande do Norte, pagando R$ 49,8 milhões.  

Os pagamentos são efetuados pelo governo federal quando um estado ou município falta com o compromisso de pagar as dívidas em alguma operação de crédito. 

Em casos como este, a União paga a dívida, porém retém repasses dos cofres públicos para o ente devedor até quitar a diferença. O pagamento dos estados e municípios será cobrado com multas e juros.
Nos sete primeiros meses deste ano, a União já quitou R$ 4,618 bilhões de dívidas em atrasos de entes subnacionais.

Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2019

Divulgado nesta quarta-feira (14), o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2019, que indica como esta a qualidade de pagamento dos estados brasileiros apontou que somente um estado do Brasil, Espirito Santos, tem qualidade nota A. Nove estados tiveram nota B.

A Bahia se junta a outros 13 estados com nota C, e os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro foram os que tiveram o pior desempenho, recebendo nota D.

Como andam as contas de seu estado ou município? Veja no relatório que divulgamos hoje: https://t.co/DwuABMr3axpic.twitter.com/bJRzF3Zhri

— Tesouro Nacional (@TesouroNacional) August 14, 2019

Ainda segundo o relatório, 12 estados brasileiros ultrapassaram o limite de orçamento estabelecido pela lei. Dentre eles: Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.