TJ-BA determina que a Embasa reduza tarifa de esgoto em Feira de Santana
A taxa deixará de incidir em 80% do consumo da água
Por Da Redação
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Foto: Divulgação | Embasa
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a Embasa reduza, em 40%, a tarifa da rede de esgoto de Feira de Santana, região Metropolitana de Salvador. A ação foi movida pela Associação de Defesa e Proteção dos Direitos do Consumidor da Bahia (Protege).
Com a decisão, a taxa deverá deixar de incidir em 80% do consumo da água e passa a ser somente 40%. Segundo a Protege, a determinação deve ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e será validada em até cinco dias.
