O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, publicou nesta segunda-feira (24) em decreto que determinação para que os estagiários retornem às atividades presenciais aos estagiários de todas as comarcas do Poder Judiciário (PJ-BA).

O decreto, no entanto, versa que, “poderá a chefia imediata autorizar os estagiários a realizar suas funções remotamente, sem prejuízo de retribuição pecuniária a que fazem jus, desde que possuam equipamentos, estrutura física e tecnológica necessária à realização do teletrabalho no ambiente remoto”.