TJ-BA determina suspensão imediata das aulas em Brumado e fechamento de escolas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta segunda-feira (21), que o município de Brumado, no sul da Bahia, suspenda a portaria que permite a retomada das aulas presenciais na rede municipal durante o período de pandemia. Além disso, a Justiça também estabeleceu o fechamento imediato das escolas.

As atividades escolares em Brumado tiveram início nesta segunda (21) e teve baixa adesão de alunos. Em uma escola, apenas um aluno foi para a escola e foi liberado.

Para a decisão, a Justiça alega que a cidade não pode flexibilizar "as regras de distanciamento social e das restrições à abertura das escolas, até que seja divulgado o estudo técnico-científico que ampare sua decisão, a ser tomada com base nas diretrizes estaduais e nacionais e após a realização de plano de retomada das atividades escolares, conforme parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE)”.

O TJ-BA também disse que para a reabertura, as unidades escolares devem seguir diretrizes, como: "realização de um levantamento dos efeitos da pandemia nas comunidades escolares; cuidados específicos com a merenda e transporte escolar; além dos investimentos necessários em água, higiene, lavatórios e máscaras".

As aulas em todo o estado estão suspensas até o dia 27 de setembro, por decreto do Governo do Estado.