TJ-BA nomeia desembargadores alvos da Operação Faroeste para cargos no tribunal

Lourival Trindade, presidente do TJ-BA, assinou as nomeações dos desembargadores Gesivaldo Britto, Maria do Socorro Barreto Santiago, que está presa no presídio da Papuda, em Brasília, e José Olegário Monção Caldas para as seções criminal e cível.

Os desembargadores estão afastados desde 19 de novembro de 2019, no âmbito da Operação Faroeste. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da Justiça da quarta-feira (5). A nomeação dos juízes substitutos também já foi publicada.

A medida, segundo informou o Tribunal, são para seguir o regimento interno da Corte, a qual assegura aos desembargadores a nomeação para cargos em Turmas e Câmaras do judiciário. Na prática, as nomeações apenas indicam onde estão alocados os desembargadores, que só podem ocupar os cargos após autorização judicial.

Inicialmente, por envolvimento na Operação Faroeste, os desembargadores haviam sido afastados dos cargos por 90 dias, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja Corte Especial, em julgamento na terça-feira, determinou que o afastamento fosse prorrogado por mais um ano, devido a gravidade dos fatos.

A Operação Faroeste, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, aponta a existência de um suposto esquema de grilagem de terras no oeste da Bahia que seria sustentado pela possível venda de decisões judiciais por parte dos desembargadores do TJ-BA.

Além de Gesivaldo Britto, Maria do Socorro e José Olegário, também estão afastados dos cargos a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal e os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Moutinho. Todos foram denunciados ao STJ pelo MPF por organização criminosa e lavagem de dinheiro.