Toffoli faz críticas aos ataques e diz ser natural STF não agradar a todos

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, criticou nesta terça-feira (10) o que denominou de “ataques atentatórios” dirigidos ao STF neste ano. Após fazer um apanhado de julgamentos polêmicos, Toffoli afirmou ser natural que os julgamentos do plenário não agradem a todos.

“Foram momentos difíceis, nas redes sociais, observamos robôs atuando no sentido de atacar as instituições. Não é a crítica, porque a crítica é necessária, a crítica é bem-vinda. Lá se tratava realmente de ataques atentatórios à própria democracia”, pontuou.

Ainda em defesa da Corte, Toffoli fez uma espécie de balanço e citou alguns julgamentos polêmicos realizados neste ano que causaram forte reação como a criminalização da homofobia, a permissão para a privatização de subsidiárias de estatais, a mudança de jurisprudência sobre prisão após condenação em segunda instância e o aval para o compartilhamento de informações entre órgãos de controle e de investigação criminal.

“É natural que o Supremo não agrade a todos, sobretudo quando julga temas controversos, em que a sociedade está dividida. Mas não pode haver espaço contra o STF, pois estamos defendendo a democracia, a liberdade e os direitos humanos”, disse o ministro.

O presidente do STF também rebateu críticas sobre o que seria um “ativismo judicial” do Supremo, afirmando que a Casa atua somente mediante provocação e que não pode deixar de responder quando provocada.  “Não temos a possibilidade de não julgar. É o próprio meio político que leva para um segundo ou terceiro turnos as questões que a democracia deliberou com base nas suas instituições competentes”, concluiu.