Transferência de tecnologia para produção de vacinas é contestada por países ricos
Países ricos acreditam que patente não vai impedir uma vacinação global
Um rascunho confidencial de uma resolução que está sendo negociada na Organização Mundial da Saúde (OMS) revela como os países ricos tentam impedir que haja uma obrigação de transferência da tecnologia para que as economias em desenvolvimento possam produzir vacinas contra a Covid-19. As informações são da coluna Jamil Chade, do UOL.
O documento, obtido pela coluna, é patrocinado por governos africanos e pela China. Com a vacinação sendo realizada de forma acelerada nos Estados Unidos, Israel, Reino Unido e outros, só agora as economias mais pobres começam a receber as doses e iniciar a vacinação.
Todo o tipo de proposta de suspender patentes de vacinas foi encerrada, inclusive com a ajuda do governo brasileiro. Refratário a qualquer suspensão de patentes, o Brasil passou a adotar uma postura de defesa diante de acordos de transferência de tecnologia, o que seguiria os mesmos princípios estabelecidos no entendimento entre a Universidade Oxford e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Esse entendimento precisa estar fechado até maio.
Num dos trechos do rascunho da declaração, os autores da proposta querem que fique estabelecido que cabe ao diretor-geral da OMS agir para garantir a transferência de tecnologia. No trecho, porém, a disputa fica clara. Governos como o da UE e do Japão insistem que tal proposta precisa contar com uma frase extra, indicando que qualquer transferência de tecnologia deve ocorrer de forma "voluntária". A ideia também é apoiada pelo Canadá, que recusa uma obrigatoriedade.
Na avaliação dos países ricos, a patente não vai impedir uma vacinação global e garantem que sua indústria está comprometida em ampliar a produção nos próximos meses.
No entanto, a crise de abastecimento afetou os próprios europeus, que foram obrigados a controlar a exportação de doses e passaram a ser alvos de críticas.
No caso do Brasil, o Itamaraty rejeitou a proposta dos indianos e sul-africanos de suspensão das patentes. Mas desde fevereiro defende que a transferência de tecnologia esteja no centro do debate.
O documento, porém, deixa claro que para os negociadores não existe um consenso sobre o que fazer com as vacinas e como garantir sua distribuição.
