Transição sugere a Lula abandonar privatizações de estatais

A equipe do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), propôs que a gestão do petista paralise pelo menos seis processos de privatização de estatais que possuem ligação com o governo federal. Entre as empresas, estão os Correios, a Petrobras e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A ideia de abandonar a entrega das instituições à iniciativa privada está descrita no relatório final dos trabalhos do governo de transição, entregue a Lula na semana passada. 

Conforme o documento, a equipe do presidente eleito também se mostrou contra a privatização da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A (Nuclep), a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A transição espera que o petista anule decretos editados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) que incluíram as instiruições no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) ou no Plano Nacional de Desestatização (PND).

Hoje, cada empresa listada pela equipe apresenta uma etapa diferente do processo de desestatização. "A proposta é de revisão da lista de empresas que se encontram em etapas preparatórias e ainda não concluídas de processos de desestatização. Sugere-se que o Presidente da República edite despacho orientando os ministérios responsáveis a revisar os atos", diz o relatório.

Ainda segundo os membros do governo de transição, "o programa de desestatização caracterizou-se por decisões erráticas que implicaram em: desnacionalização patrimonial e perda de soberania nacional; desarticulação dos investimentos públicos indutores e multiplicadores dos investimentos privados e do próprio crescimento econômico".