TRE-AM nega transporte gratuito para indígenas votarem no segundo turno
Justiça Eleitoral alegou falta de prazo e orçamento para atender 43 aldeias do Vale do Javari
Foto: Reprodução
A menos de uma semana do segundo turno das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou um pedido de transporte fluvial gratuito, alimentação e água potável para indígenas da Terra Indígena Vale do Javari conseguirem chegar aos locais de votação. A decisão foi publicada na última terça-feira (20).
O pedido foi apresentado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e contemplava 43 aldeias distribuídas em sete polos da região. Em nota pública, a entidade afirmou que a abstenção no primeiro turno foi estimada entre 30% e 35%.
A decisão foi assinada pela juíza Dálete Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral, em Atalaia do Norte. A magistrada reconheceu a importância do direito ao voto dos povos indígenas, mas justificou a negativa afirmando que os prazos legais para organizar o transporte já haviam terminado.
“O exercício do sufrágio pelos povos indígenas, em condições de igualdade, é valor constitucional de primeira grandeza”, afirmou a juíza.
Além dos prazos, a Justiça Eleitoral apontou falta de orçamento específico e dificuldades logísticas.
Indígenas denunciam falta de planejamento
A Univaja repudiou a decisão e afirmou que a Justiça Eleitoral não procurou a organização para discutir a logística das eleições deste ano.
A entidade destacou que a instalação de urnas em aldeias-polo, conquistada após anos de reivindicações, ainda não garante que todos os indígenas consigam votar.
A organização também relembrou episódios de 2012, quando indígenas precisaram viajar até Atalaia do Norte para participar das eleições. Na ocasião, segundo a Univaja, as condições precárias de permanência na cidade provocaram mortes.
Para a entidade, a ausência de transporte representa mais uma barreira ao exercício de um direito constitucional, especialmente em uma região onde o deslocamento depende de embarcações e das condições dos rios.
A negativa da Justiça Eleitoral ocorre dois dias depois de lideranças indígenas do Vale do Javari declararem apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No domingo (18), representantes dos povos indígenas se reuniram em Atalaia do Norte e divulgaram o posicionamento nas redes sociais da Univaja.
“Em defesa do nosso território e do nosso futuro, votamos Lula no segundo turno”, declarou a organização.
O Farol da Bahia entrou em contato com o TRE-AM para solicitar um posicionamento sobre a decisão. O espaço segue aberto para manifestação.
