TRE-BA manda deputado federal petista remover outdoors por propaganda eleitoral antecipada
Joseildo Ribeiro Ramos tem até 48 horas para remover as peças publicitárias da cidade de Alagoinhas e região
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu a primeira representação por propaganda eleitoral antecipada. A denúncia foi feita, por meio de uma representação com pedido de urgência, pelo Partido Novo que alegou que o deputado federal Joseildo Ribeiro Ramos (PT) teria veiculado propaganda eleitoral por meio vedado.
Diante da representação, o desembargador eleitoral substituto Isaías Vinícius de Castro Simões concedeu a liminar determinando a retirada, em até 48 horas, dos outdoors do parlamentar, instalados na cidade de Alagoinhas e região.
Segundo a ação, o deputado federal é pré-candidato à reeleição e veiculou propaganda eleitoral antecipada e por meio expressamente vedado pela legislação. As peças contavam com o nome "Joseildo", seguido da imagem dele e mensagens que exaltam supostas conquistas, como a reforma na Central de Abastecimento, obras de pavimentação, cirurgias pelo SUS e a construção do Novo Hospital Regional. O material finalizava com a seguinte frase: “Em 2026, o trabalho continua pra vida melhorar”.
De acordo com a decisão do desembargador, embora ainda não haja candidatura formalizada, por ser um ano eleitoral, o conjunto de elementos configura a prática de propaganda eleitoral por meio vedado. Apesar de autorizar a remoção das peças, Isaías Vinicius rejeitou o pedido de aplicação de multa diária solicitada pelo Partido Novo.
