TRE pede que MPE investigue se ataques que associaram Jerônimo Rodrigues a facções criminosas partiram da Prefeitura de Salvador

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) encaminhou ao Ministério Público Eleitoral (MPE), na última quarta-feira (29), uma investigação que apura a divulgação de publicações nas redes sociais que associaram o governador Jerônimo Rodrigues (PT) a facções criminosas.

Segundo a coluna Milena Teixeira, do Metrópoles, decisão foi tomada após o tribunal identificar indícios de que um dos acessos ao perfil investigado pode ter sido realizado por meio de uma rede vinculada à Secretaria Municipal da Educação (SMED) de Salvador. Segundo informações da Companhia Salvador Cidade Inteligente, o usuário registrado no sistema corporativo foi identificado como "Marcos Moraes".

Relator do caso, o juiz auxiliar Mhércio Cerqueira Monteiro ressaltou que a identificação do usuário não representa, neste momento, prova de autoria das publicações, mas justifica a continuidade das investigações.

"Tal circunstância, embora não seja suficiente, por si só, para imputar responsabilização pela propaganda impugnada, constitui elemento objetivo apto a justificar a obtenção de seus dados qualificativos e sua regular cientificação para que possa prestar os esclarecimentos pertinentes", afirmou o magistrado.

Na decisão, o TRE determinou que a SMED forneça, em até dois dias, a identificação completa e o endereço do usuário apontado nos registros, para auxiliar a apuração dos fatos.

O tribunal também encaminhou o caso ao Ministério Público Eleitoral para que o órgão avalie a adoção das medidas cabíveis. Segundo a decisão, os elementos reunidos apresentam "potencial relevância jurídica", diante da possibilidade de uso de infraestrutura pública municipal, eventual abuso de poder político, prática de conduta vedada ou ocorrência de crime eleitoral.

O Farol da Bahia solicitou posicionamento da Prefeitura de Salvador, mas até a publicação desta matéria não houve resposta.