TRE proibe eventos de campanha presenciais a partir desta quarta-feira
Quem descumprir pode ser investigado por por propaganda eleitoral irregular
O Tribunal Regional Eleitoral proibiu eventos de campanha presidenciais a partir desta quarta-feira (11). De acordo com a resolução não poderão ser realizados comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicletas, cavalgadas, carreatas e similares.
Além disso, também ficam suspensos a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros materiais de campanha. Essas medidas ocorrem para todos os 417 municípios baiano como medidas de restrição contra o coronavírus.
Com isso, somente estarão permitidas atos através das redes sociais, do rádio e da televisão.
Quem descumprir pode ser investigado por propaganda eleitoral irregular, abuso do poder político, abuso do poder econômico e/ou crime eleitoral. A multa aplicada em caso de infração pode chegar até R$ 50 mil.
