TSE analisa propostas para fiscalizar veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na TV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar propostas de partidos e coligações para definir o Plano de Mídia da propaganda eleitoral gratuita de 2026. Entre as sugestões está a criação de mecanismos para fiscalizar se as inserções foram efetivamente veiculadas pelas emissoras.

A proposta foi apresentada pelo PL durante audiência pública realizada na quinta-feira (20). A iniciativa ocorre após o partido alegar que a campanha de Jair Bolsonaro foi prejudicada na distribuição das inserções de rádio nas eleições de 2022.

Na ocasião, o PL afirmou que uma auditoria contratada pela campanha identificou pelo menos 154 mil inserções a menos para Bolsonaro em comparação ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Entre as medidas sugeridas pelo partido está a exigência de que as empresas responsáveis pela geração dos conteúdos mantenham registros eletrônicos dos downloads dos arquivos pelas emissoras. A ideia é permitir a identificação de emissoras que eventualmente não tenham baixado os materiais que deveriam transmitir.

O PL também propôs que geradoras e retransmissoras mantenham comprovantes de exibição das propagandas.

As sugestões ainda serão avaliadas pela equipe técnica do TSE e poderão ser incorporadas, ou não, ao plano de mídia definitivo.

Propaganda começa nesta semana

A propaganda eleitoral gratuita começa na sexta-feira (28). As emissoras deverão transmitir inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação, totalizando 70 minutos por dia. Também haverá blocos do horário eleitoral às terças, quintas e sábados.

No primeiro dia, a ordem de exibição será:

1° Avante
2° PSD
3° PL
4° Coligação Brasil Pronto para Mais (PT)

A ordem será alterada nos dias seguintes.

Na distribuição das inserções, os partidos terão:

- PT: 433 inserções
- PL: 339
- PSD: 159
- Avante: 47

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