TSE cogita garantir a candidatos negros mais verba nas eleições de 2020

Em 2018, os negros representaram apenas 24% dos deputados federais escolhidos pelo voto popular. Agora, uma consulta em análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende mudar esse cenário com a discussão sobre a reserva de recursos do Fundo Eleitoral para viabilizar as campanhas de candidatos negros e negras. 

Com isso, a verba pública, que nas eleições municipais deste ano soma R$ 2 bilhões, seria dividida segundo o critério racial, obedecendo a proporção de candidatos negros e brancos de cada partido. A medida tem como objetivo usar o dinheiro do fundo para corrigir distorções históricas e evitar que os partidos favoreçam políticos brancos. 

De acordo com um estudo da FGV Direito São Paulo, homens brancos representaram 43,1% de todos os candidatos a deputado federal nas eleições de 2018, mas concentraram cerca de 60% das receitas de campanha. Por outro lado, as mulheres negras , que somaram 12,9% das candidaturas à Câmara , ficaram com apenas 6,7% do volume total de recursos. 

Cota

Em relação às mulheres, a legislação eleitoral prevê uma cota mínima de 30% de candidaturas femininas nas eleições para os cargos de deputados federais, estaduais e vereadores. Contudo, não há nenhum dispositivo legal que obriga os partidos a lançarem um número mínimo de candidatos negros. 

A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) pediu ao TSE que o tribunal estabelecesse uma cota de 30% de candidaturas negras para cada agremiação. A medida foi rejeitada pelo relator do caso e presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, para quem uma iniciativa nesse sentido depende de lei a ser aprovada pelo Congresso.

Porém, o ministro  acolheu outros pedidos da consulta. Barroso quer que a "fatia feminina" do Fundo Eleitoral e do tempo de rádio e TV sejam divididos entre candidatas negras e brancas na exata proporção das candidaturas apresentadas por cada partido. O mesmo critério deve ser adotado para homens negros e brancos.