TSE começa nesta segunda (22) as audiências públicas sobre as resoluções das Eleições 2022
As sugestões para os textos das minutas de resoluções deverão ser enviadas até esta terça (23), por meio de formulário eletrônico
Foto: Reprodução/ TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai começar nesta segunda-feira (21), o ciclo de audiências públicas para discussão e aprimoramento das normas que vão disciplinar o processo eleitoral de 2022. Os encontros virtuais seguirão até terça (23) e vão tratar da prestação de contas, propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, auditoria, registros de candidaturas, atos gerais e totalização de resultados, bem como sobre a regulamentação das Missões de Observação Eleitoral.
As sugestões para os textos das minutas de resoluções deverão ser enviadas até as 23h59 do dia 23 de novembro, por meio de formulário eletrônico e conforme consulta prévia dos documentos disponibilizados no Portal do TSE.
Na sessão plenária do TSE desta quinta-feira (18), o vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, destacou a relevância da contribuição de representantes de partidos políticos, do Ministério Público Eleitoral (MPE), de organizações civis e da sociedade em geral para a formulação das normas que regulamentam as ações da Justiça Eleitoral.
