TSE divulga divisão do Fundo Eleitoral; veja quais partidos receberão mais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a divisão do Fundo Eleitoral para cada partido nas eleições deste ano. O total do fundo é de R$ 4,96 bilhões. A distribuição do valor é feita conforme o número de deputados e senadores eleitos por cada partido nas eleições de 2022. 

As siglas que receberão os maiores repasses são o PL, PT e União Brasil.

O PL tem a maior bancada na Câmara dos Deputados eleita na última eleição, e receberá R$ 881,7 mihões. O segundo maior valor será repassado ao PT, que receberá R$ 615,4 milhões. Já o União Brasil, deve receber R$ 526,2 milhões.

Juntos, os três partidos recebem 40% dos recursos do fundo. No total, os valores serão distribuídos para 30 partidos.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é composto por recursos públicos, para financiar campanhas eleitorais. Os partidos devem prestar contas de gastos e de como foi feita a aplicação dos recursos 

Chamado popularmente de "fundão", o FEFC foi criado em 2017, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações de empresas para campanhas políticas.

Os repasses acontecem somente em anos eleitorais, com definição do valor no Orçamento, aprovado pelo Congresso Nacional. Na última eleição, em 2024, o valor foi igual.

Conforme a legislação, os recursos só ficam disponíveis para as siglas após a definição dos critérios de distribuição entre os candidatos. A decisão cabe a Comissão Executiva Nacional de cada partido.

Os repasses por partido acontecem de acordo com a representação da sigla no Congresso:

• 2% do valor é dividido igualmente para todos os partidos registrados no TSE;
• 35% é dividido entre partidos com pelo menos um deputado federal eleito, de forma proporcional aos votos recebidos na eleição;
• 48% é repassado conforme o número de deputados federais titulares eleitos;
• 15% é distribuído de acordo com a quantidade de senadores titulares eleitos.