TSE manda retirar vídeo de Flávio Bolsonaro que associa Lula a facções criminosas
Maioria do TSE reverteu decisão de Nunes Marques, que havia negado a retirada do conteúdo das redes sociais
Foto: Divulgação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada das redes sociais de um vídeo publicado pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A decisão também determina a exclusão do conteúdo da plataforma X.
A maioria dos ministros entendeu que a publicação ultrapassou os limites da disputa política ao estabelecer uma ligação entre Lula e as duas organizações criminosas sem apresentar fundamento para a associação. O julgamento ocorreu no plenário virtual e terminou com cinco votos favoráveis à retirada do vídeo e dois pela manutenção do conteúdo.
A decisão foi tomada no plenário virtual e atende parcialmente a uma representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Flávio Bolsonaro e a plataforma X têm prazo de 24 horas para remover a publicação. O provedor também deverá informar ao TSE as providências adotadas.
A favor da retirada do conteúdo, votaram Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. André Mendonça e Nunes Marques foram os únicos contrários à remoção.
Outro pedido de Mendonça ficou fora de análise
O tribunal também deixou de apreciar uma ação de André Mendonça. A medida determinava que a Federação Brasil da Esperança entregasse ao TSE gravações integrais do 8º Congresso Nacional e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula.
O requerimento, no entanto, não foi apreciado pelo plenário. Antes disso, os ministros concluíram que a distribuição do processo havia ocorrido de forma inadequada e determinaram sua redistribuição.
Nesse ponto, houve nova divisão entre os integrantes da Corte. Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques divergiram de Mendonça e Dias Toffoli.
