Tudo fica para trás, menos a esperança

O relatório “Tendências Globais 2019” da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) dá conta que, no mundo, existem cerca de 70 milhões de refugiados e uma a cada 95 pessoas está nesta condição, de, quem teve que deixar seu país por causa de guerras e conflitos. O movimento, em que apenas carregam consigo a esperança de um recomeço, é anualmente (desde 2000) lembrado no dia 20 de junho.

A Lei de Refúgio brasileira (Lei nº 9.474/97) é considerada uma das mais avançadas do mundo.  Reconhece como refugiadas as pessoas forçadas a deixar seus países de origem devido à grave e generalizada violação de direitos humanos ou em decorrência de perseguição motivada por sua raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política.

É uma data para promover empatia e solidariedade entre refugiados em comunidades que os acolhem – não apenas ontem, mas daqui pra frente. Vale para vislumbrar e arquitetar um novo modelo baseado em equidade e justiça, bem como em valores e padrões humanitários. 

Com a pandemia da covid-19, os desafios dos refugiados aumentaram diante da crise econômica, a questão sanitária e o fechamento de fronteiras. Outro assunto sério que os permeiam são os riscos de despejo que eminentemente estão enfrentando, até porque se perde a renda, deixa-se de pagar o aluguel, e isso também pode levar à fome e outros males.

Outro marco importante na legislação brasileira para pessoas solicitantes de refúgio foi a aprovação da nova Lei de Migração (nº 13.445/2017), que trata o movimento migratório como um direito humano e garante ao migrante, em condição de igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade.

No entanto, ainda são muitos as dificuldades e os dilemas envolvidos na questão dos refugiados e o desenvolvimento social e econômico destas pessoas no país onde escolheram para um recomeço. Em pleno ano 2021, ainda encaram o preconceito travestido de xenofobismo como um entrave desgastante e exaustivo. 

De tudo isso, o que importa, mesmo, é a esperança explícita refletida nos olhos e sorrisos desses personagens que fazem os obstáculos já enfrentados e os riscos já corridos parecerem pequenos.