União Europeia acusa formalmente AstraZeneca de violar contrato de fornecimento de vacinas contra Covid

A União Europeia (UE) denunciou formalmente nesta quarta-feira (26), a AstraZeneca por "violação flagrante" do contrato para fornecimento de vacinas contra a Covid-19, assim como por não ter mobilizado rapidamente esforços para entregar as doses aos países do bloco. A denúncia é o mais recente capítulo do embate entre o bloco europeu e a farmacêutica pelos atrasos nas entregas de doses estipuladas no contrato.

Os advogados das duas partes tiveram um audiência nesta quarta com um juiz de medidas provisórias no tribunal de primeira instância de Bruxelas. Em caso de necessidade, outra audiência será realizada na sexta-feira (28). A AstraZeneca entregou no primeiro trimestre apenas 30 milhões de doses das 120 milhões que estava obrigada a fornecer por contrato. 

Para o segundo trimestre, o grupo prevê entregar apenas 70 milhões das 180 milhões de doses inicialmente prometidas. Em 26 de abril, a Comissão Europeia, que negociou os pedidos em nome dos Estados-membros, anunciou que recorreu à justiça para arbitrar o conflito com o laboratório anglo-sueco, que fornece uma das quatro vacinas anticovid autorizadas até o momento na UE.

Para Rafael Jafferali, um dos advogados da Comissão, "o melhor esforço razoável implica flexibilidade". Ele recordou que durante várias semanas uma fábrica da AstraZeneca na Holanda forneceu doses a outros mercados, e não para a UE. "No total, 50 milhões de doses foram desviadas para países terceiros em uma violação flagrante do contrato", acusou.

Os europeus criticam o fato de o laboratório farmacêutico (que desenvolveu a vacina em parceria com a Universidade de Oxford) não ter utilizado suas duas fábricas britânicas, mencionadas no contrato, para garantir as entregas. A AstraZeneca trabalha com outras duas fábricas no território europeu, situadas na Holanda e Bélgica, mas Bruxelas considera que as doses produzidas no Reino Unido também deveriam ser incluídas nas entregas aos membros do bloco.

Para a União Europeia, o laboratório privilegiou o fornecimento ao Reino Unido em detrimento de suas obrigações com o bloco e, argumenta, comprometeu recursos europeus para o desenvolvimento da vacina e a ampliação das capacidades industriais do laboratório. O grupo farmacêutico nega que tenha deixado de cumprir suas obrigações e denuncia um procedimento "sem fundamento".