O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (10) que o novo marco das Parcerias Público-Privadas (PPPs) vai alavancar, principalmente, investimentos em saneamento no país. O novo marco seria lançado nesta segunda, mas foi adiado para a próxima semana.

O motivo do adiamento é a apresentação dos balanços de 100 dias de governo e por causa da viagem presidencial à China. Haddad estará na comitiva.

A ideia do novo marco é permitir que as PPPs fechadas por estados tenham a União como garantidora das operações de crédito.

"Sempre teve um pleito dos estados e grandes municípios que as PPPs não contavam com apoio do Tesouro, sobretudo quanto às garantias. E com o aval do Tesouro estendido para as PPPs dos estados, sobretudo na área de saneamento, que vai ter muita PPP, eu penso que vamos poder alavancar muitos investimentos", disse o ministro.

Tesouro

Para o ministro, será difícil atingir o prazo até 2033 para universalizar o atendimento na área de saneamento da população sem a garantia do Tesouro nos projetos. 

"Com esse aval, tanto as empresas estaduais quanto os parceiros privados vão poder contar com o Tesouro Nacional, então nós devemos ter aí uma ampliação grande dos investimentos em saneamento", afirmou.

Haddad disse ainda, que o a garantia do Tesouro nos contratos ajudará a diminuir os custos dos projetos. "O aval do Tesouro nas PPPs pode representar incremento grande e uma diminuição de custos, porque essa universalização [do saneamento] não pode representar um aumento muito grande da conta de água, pelo contrário.”

O novo marco do saneamento estabeleceu como meta a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.