Vazamento de óleo nas praias é considerado o "maior da história", diz MPF
União deverá adotar plano de contingenciamento dentro de 24 horas
Foto: Simone Santos | Projeto Praia Limpa | Fotos Públicas
Diante das manchas de petróleo que atingem toda a costa marítima do Nordeste desde o início de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação pública contra a União para adotar, dentro de 24 horas, o Plano de Contingenciamento para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
O plano, criado em 2013, descreve responsabilidades, diretrizes e procedimentos que devem ser adotados pelo Governo com objetivo de minimizar danos ambientais e prejuízos à saúde pública.
De acordo com o MPF, "o acidente ambiental já é considerado o maior da história no litoral brasileiro em termos de extensão". O documento também cita que "a União não está adotando medidas protetivas adequadas em relação ao desastre ambiental".
Caso a medida não seja adotada dentro do período solicitado, o governo irá pagar uma multa diária de R$ 1 milhão.
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao todo, 77 municípios já foram afetados em nove estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, sendo 187 regiões afetadas. Só na Bahia, 33 regiões registraram a presença do óleo.
Durante uma operação nas praias de Salvador, equipes da Limpurb, órgão de limpeza da cidade, já retiraram cerca de 90 toneladas e 940 quilos do material.
Nesta sexta (18), foi recolhido 10 toneladas e 820 quilos do material nas praias da Pedra do Sal (Itapuã), Stella Maris, Praia do Flamengo (Pipa), Boca do Rio, Ondina e Rio Vermelho.
