Veja a lista dos 13 acordos assinados por Lula em Portugal
Ações são nas áreas de educação, produção audiovisual, turismo, comunicação e saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou no sábado (22), durante a reunião da Cúpula Luso-Brasileira, em Lisboa, 13 acordos de cooperação entre Brasil e Portugal nas áreas de educação, produção audiovisual, turismo, comunicação e saúde. Dentre os tratados, destaca-se o que permite a validação dos diplomas das etapas educacionais que levam ao ensino superior. Nesse caso, no Brasil, os ensinos médio e fundamental e, em Portugal, os ensinos básico e secundário.
A equivalência de estudos vai tornar menos burocrático o processo de reconhecimento de diplomas de brasileiros que vão estudar ou trabalhar em Portugal. Outro acordo que pode facilitar a vida de quem sai do Brasil para o território português é o memorando de entendimento para promover o reconhecimento mútuo de carteiras de habilitação. A regra para imigrantes, que já está em vigor, evita a necessidade do condutor de fazer novos exames para dirigir no país.
Confira abaixo a lista de acordos assinados:
-Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário);
-Acordo em Matéria de Proteção de Testemunhas;
-Acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo;
-Memorando de Entendimento para a criação de negociação de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência;
-Memorando de Entendimento no domínio da Energia;
-Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e Minas;
-Memorando de Entendimento para promover o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução;
-Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz;
-Protocolo de Cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema – Ancine, do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica;
-MdE entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa, a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Brasileira, para Cooperação de Uso Pacífico do Espaço, Ciências Espaciais, Tecnologias e Aplicações;
-Declaração de intenções na área da saúde – “Carta de Lisboa”.
-Memorando de Entendimento entre a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e o Turismo de Portugal, IP;
-Protocolo de cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicações.
