Veja o que planejam os candidatos à Presidência para os concursos públicos

Milhares de brasileiros sonham com uma vaga no serviço público, mas a abertura de novos concursos públicos dependem, entre outros fatores, das necessidades de pessoal dos órgãos, das decisões do governo e disponibilidade de recursos no orçamento. 

Os candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), apresentaram propostas para a administração pública com caminhos diferentes para as contratações no serviço público federal. 

Nenhum dos dois programas aponta metas específicas para o número de concursos públicos federais a serem realizados no mandato entre 2027 e 2030. 

De acordo com dados fornecidos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), entre 2019 e 2022, o governo Jair Bolsonaro autorizou 10.012 provimentos em 14 órgãos federais.

Já durante o terceiro mandato de Lula, entre 2023 e setembro de 2026, foram autorizados 25.767 provimentos em 104 órgãos federais.

Veja abaixo o que Lula e Flávio Bolsonaro propõem para a administração pública.

O que propõe Luiz Inácio Lula da Silva

O programa de Lula defende a continuidade da valorização do funcionalismo público e a ampliação de gestão de pessoas na administração federal. 

Entre as propostas está o fortalecimento da Mesa Nacional de Negociação Permanente, espaço de diálogo entre o governo e representantes dos servidores. O objetivo, conforme o plano, é dar continuidade às discussões sobre carreiras, remuneração e gestão de pessoas no Executivo federal.

O plano prevê ações de capacitação e compartilhamento de infraestrutura digital e tecnologias entre os órgãos da federação. 

Além da continuidade das políticas de promoção da igualdade racial no serviço público. Também serão mantidas e ampliadas as ações de participação da população negra no funcionalismo. 

Defende o fortalecimento da política de cotas para pessoas, negras indígenas e quilombolas nos concurso públicos. 

O documento não apresenta metas específicas para novos concursos, mas prevê a valorização das carreiras públicas e a continuidade da recomposição da força de trabalho federal.  

O que propõe Flávio Bolsonaro 

O plano de governo do senador prevê uma reforma administrativa voltada à modernização da estrutura do Estado e das carreiras do funcionalismo público. 

Entre as medidas apresentadas estão o corte de 10 ministérios, a redução de cargos comissionados e de despesas administrativas. Além do combate aos chamados supersalários e penduricalhos no serviço público. 

Segundo o documento, cargos de direção em órgãos públicos, empresas estatais e agências reguladoras devem ser ocupados com base em critérios técnicos, com recrutamento inspirado em práticas do mercado privado e menor influência de indicações políticas.

Com relação a alterações específicas para a realização de concursos, o plano não entra em detalhes. 

A proposta ainda menciona a retomada do Programa Nacional de Desestatização (PND), com o objetivo de avaliar quais atividades ainda justificam a presença direta do Estado.