Veja vídeo: Vereador acusa governo e prefeitura de gastos demasiados com publicidade durante pandemia
Propagandas comentadas por Cézar Leite em vídeo fazem alerta de cuidados ao novo coronavírus
Foto: Reprodução
O vereador Cézar Leite (PRTB) usou as redes sociais, para fazer uma denúncia contra o governo da Bahia e a prefeitura de Salvador por supostos gastos demasiados com publicidade durante o período de pandemia.
De acordo com o vereador, os contratos realizados sem licitação, tem um orçamento de R$ 35 milhões em publicidade com as empresas OBJECTIVA comunicação, LEIAUTE comunicação e CCA comunicação. As empresas realizam a publicidade com o governo desde 2014.
O parlamentar denunciou a situação, já que segundo ele, o valor "poderia ser investido para melhorar a situação da população".
Em relação à prefeitura, o vereador não anunciou valores gastos mas criticou a publicidade feita pelo Hospital de Campanha Wet'n Wild, na Paralela. Ainda segundo o edil, a unidade de saúde só recebe pacientes por regulação e por esse motivo, não precisaria de propaganda.
A maior parte das propagandas indicadas no vídeo do parlamentar se referem a alertas de combate ao novo coronavírus.
Em situações normais, a Lei das Eleições limita os gastos com publicidade dos entes públicos no primeiro semestre do último ano de gestão à média do mesmo semestre nos três anos anteriores.
Contudo, também prevê, em seu artigo 73, que nos três meses anteriores ao pleito, em situações de emergência e calamidade pública, é autorizada “publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta” nos casos de grave e urgente necessidade pública que seja reconhecida pela Justiça Eleitoral.
A Bahia segue em estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus.
Farol da Bahia enviou e-mail solicitando explicações sobre os gastos com publicidade ao governo e a prefeitura, mas até o momento não obteve resposta.
