Vereador de Salvador propõe uso da Bíblia Sagrada como material paradidático nas escolas
Kênio Rezende nega que iniciativa tenha caráter religioso ou imposição de fé
Foto: Reprodução/Câmara de Vereadores
O vereador Kênio Rezende (PRD) apresentou um Projeto de Lei à Câmara Municipal de Salvador que propõe a utilização da Bíblia Sagrada como recurso paradidático em escolas públicas e particulares da capital baiana. O texto ressalta que a iniciativa não tem caráter religioso ou de imposição de fé, mas reconhece o livro como um documento de relevância cultural e educacional.
Segundo a proposta, o livro seria utilizado como instrumento de apoio em disciplinas como História, Literatura, Geografia, Filosofia, Artes e Ensino Religioso, "explorando o conteúdo cultural, histórico, geográfico e arqueológico presente na obra. Kênio diz que a medida visa ampliar os recursos pedagógicos e promover a diversidade cultural e o respeito à pluralidade de ideias dentro do ambiente escolar.
O advogado Ives Bittencourt avaliou que o projeto contraria a Constituição Federal de 1988, que garante a liberdade de escolha religiosa e que o Brasil é um Estado laico. "[O Brasil] não pode adotar, privilegiar ou impor qualquer religião. Ao determinar o uso da Bíblia como material auxiliar de ensino, o projeto acaba favorecendo uma crença específica, o que viola o princípio da laicidade e a liberdade de consciência e crença".
O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação em plenário e sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil).
